UFG FIRMA PARCERIA COM A ONU PARA PROJETO SOBRE REFUGIADOS NO BRASIL

Texto: Luciana Porto

O último relatório Tendências Globais do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) apontou que, até o final de 2019, 79,5 milhões de pessoas foram forçadas a deixarem seus países de origem em função de conflitos, perseguições ou violência generalizada. Este dado representa 1% da população global. No Brasil, segundo o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), pelo menos 200 mil solicitações de condição de refúgio aguardam para serem processadas, e 50 mil refugiados já foram reconhecidos. Como forma de promover a inclusão dessa comunidade no Estado, a Universidade Federal de Goiás (UFG) firmou convênio com a Organização das Nações Unidades (ONU) para implementação do projeto Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Além de desenvolver atividades que incorporem temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição, a iniciativa também tem como objetivo difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados.

Coordenador da CSVM, o docente da Faculdade de Ciên- cias Sociais da UFG (FCS/UFG), João Henrique Ribeiro Roriz explica que o projeto visa abarcar três áreas: ensino, pesquisa e extensão. De acordo com ele, atualmente não há registros de discentes refugiados na graduação ou pós da universidade, uma vez que essa condição é jurídica e o processo leva tempo. “Primeiro, a pessoa se candidata ao status de refugiado, depois passa por um longo processo na Justiça, e nesse meio tempo a pessoa recebe um estado temporário de solicitante de refúgio”, esclarece Roriz. Levando em consideração os dados do Conare, a comunidade acadêmica vêm se preparando não apenas para inclusão dessas pessoas na instituição, mas também as suas inserções na sociedade como um todo. “Na UFG, nós vamos ter disciplinas voltadas para essa temática e, futuramente, trazer os refugiados pra dentro da universidade.”

Laís Forti Thomaz que é Relações Institucionais da CSVM e docente da FCS/UFG revela que, embora o deslocamento das pessoas de seus países de origens sejam mais em função de conflitos de diversas ordens, um novo tipo de refugiado está sendo comum: o refúgio climático. A informação ganha ainda mais força quando quase meio milhão de pessoas morreram em desastres naturais relacionados com as alterações climáticas nos últimos 20 anos, de acordo com a organização não governamental (ONG) GermanWatch. O relatório mostra o Índice de Risco Climático Global e é divulgado anualmente pela ONG, sendo o último publicado no dia 25 de janeiro deste ano. “No Haiti, por exemplo, teve um terremoto um tempo atrás em que milhares de pessoas perderam suas casas e então se deslocaram para países vizinhos. Precisamos de uma ponte que mostre para a sociedade que nós podemos ganhar assumindo essas pessoas dentro da nossa comunidade, não deixando elas à parte, e a CSVM faz esse papel”, completa Laís.

Pandemia

O ano de 2020 e a pandemia do novo coronavirus (Covid-19) agravaram ainda amais as desigualdades e violências as quais os refugiados são submetidos nos países estrangeiros. Roriz pontua que dados do Acnur mostraram que tanto os mais pobres quanto imigrantes são a parcela da população que mais foi afetada pela doença. “Os refugiados chegam aos países de abrigo fragilizados, não sabem como acessar serviços de saúde, educação e serviços que deveriam ser gratuitos. Não foram poucos os casos de pessoas que foram ignoradas pelo Sistema Único de Saúde e por profissionais que desconhecem que essas pessoas têm o direito de serem atendidas independente da nacionalidade. Além disso, como em geral essas pessoas estão espalhadas pela cidade, as vezes sem condições, pedindo dinheiro na rua, elas se tornam extremamente vulneráveis. As pessoas que estão fugindo de seus países de origem por razões de perseguição política, religiosa, etnia ou nacionalidade deveriam ter o status de refugiado aonde elas chegam”, critica o coordenador da CSVM.