ATENDIMENTO JURÍDICO

Cátedra Sérgio Vieira de Mello discute atendimento jurídico à migrantes e refugiados

Coordenação de Extensão convida Núcleos de Prática Jurídica para se somarem ao diálogo

 

Texto: Júlia Barbosa

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFG realizará, no dia 17 de maio de 2021, às 10h30, uma reunião virtual para discutir o atendimento a solicitantes de refúgio no Estado de Goiás, no âmbito da prática jurídica. Na busca de proporcionar um diálogo amplo e com possibilidades de articular ações e parcerias, a CSVM convida os Núcleos de Prática Jurídica de Instituições de Ensino Superior de Goiás para contribuírem com o debate.

A Universidade Federal de Goiás (UFG) firmou, ao final de 2020, convênio com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados, para implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) na instituição. A fim de articular e desenvolver atividades relacionadas ao refúgio e migração, a CSVM trabalha para alcançar a integração local e a garantia de direitos às pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio.

Desta forma, a construção e desenvolvimento de ações parceiras aos Núcleos de Prática Jurídica se mostram fundamentais para a consolidação de estratégias integradas para o atendimento das comunidades refugiadas. A discussão conjunta à prática jurídica possibilita o debate mais amplo a respeito dos recursos de proteção, nacional e internacional, dos Direitos Humanos às pessoas em condição de deslocamento forçado.

Durante a reunião virtual, a Coordenação de Extensão da CSVM apresentará, também, o curso para atendimento à solicitantes de refúgio. O projeto é uma iniciativa da professora e pesquisadora Carolina Hissa, e busca ampliar o atendimento jurídico aos solicitantes. O curso conta, inclusive, com a oferta de treinamento para estudantes e professores atuantes dos Núcleos de Prática Jurídica, e trabalhará a respeito da solicitação do protocolo de refúgio.

 

O link para a reunião será disponibilizado alguns dias antes da data marcada e, para ter acesso, basta enviar um email, sinalizando o interesse em participar, para suzete_bessa@ufg.br.

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