Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFG se reúne com Secretária de Direitos Humanos de Goiânia

No dia 27 de Abril, última Terça-feira, aconteceu reunião entre a Dra. Cristina Lopes Afonso, nova responsável pela pasta dos direitos humanos e políticas afirmativas em Goiânia, a secretária-executiva Jordana e os representantes da cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM/UFG) professoras Laís Thomaz, Suzete Bessa e Carolina Hissa e os estagiários Guilherme de Andrade e Luísa Lage. O encontro marca o início da articulação ativa entre a Secretaria e a Cátedra a fim de viabilizar um Plano Municipal de Acolhimento dos Refugiados.

Durante o encontro foi acordada a necessidade de união dos esforços em prol  da população refugiada. Um plano de Advocacy já está sendo coordenado pela responsável das relações institucionais e governamentais da CSVM/UFG, a Profa. Laís Thomaz, para incorporação de boas práticas que foram adotadas em outros municípios brasileiros, com o apoio dos colaboradores da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), que inclui ações no nível estadual e federal também.

Em sua nova gestão, a Secretária se mostra disposta a seguir no desenvolvimento de um plano oficial de acolhimento junto à CSVM/UFG. Nesse sentido, a Secretária Dra. Cristina afirma: "A única forma de obter resultados é a união, do poder público, da sociedade civil e do meio acadêmico”, reafirmando a importância da participação da CSVM/UFG nesse processo de construção. Reforçando a parceria entre as instituições, a Dra. Cristina solicitou à Cátedra que seja oferecido um curso de formação para a nova equipe da secretaria, a fim de melhor instruir seu pessoal no processo de interiorização e acolhimento dos refugiados em Goiânia. Laís reforçou que a capacitação dos gestores é muito importante e irão viabilizar juntamente com o ACNUR.

Entre discussões sobre o orçamento municipal e a criação de novos projetos, um ponto fica evidente, o envolvimento da população refugiada é fundamental para a construção desse plano.  A Profa.Suzete Bessa, coordenadora de Extensão da CSVM/UFG, conclui: "Nós buscamos a inclusão, a capacitação e a autonomia dessas pessoas aqui, mas é sempre importante lembrar que elas devem estar no centro desse processo”.

Ações municipais para os Refugiados

Ainda este mês, o Prefeito Rogério Cruz, a Secretária Dra. Cristina e a primeira dama Thelma Cruz realizaram a entrega de 25 documentos de legalização emitidos pela Polícia Federal (PF) para os indígenas Warao venezuelanos em Goiânia. Estima-se que a população de indígenas Warao em Goiânia seja de cerca de 170 pessoas. Nesta ocasião, também receberam cestas básicas. O prefeito afirmou seu compromisso com uma gestão voltada para ações sociais.

Vale ressaltar que, em março de 2021, a Prefeitura teve dois representantes durante a cerimônia de lançamento da CSVM na UFG, Michel Magul, atual Secretário Interino de Planejamento Urbano e Habitação e Thiago Pereira da Silva, na época representando a Secretaria de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas.

Em 2020, foi criado em Goiânia um grupo de Trabalho pelo Decreto 1586 foi instituído a criação do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ação relativo aos imigrantes e refugiados em Goiânia. A motivação para a criação do mesmo teria sido o compromisso firmado com o Juizado da Infância e Juventude de Goiânia e com a Defensoria Pública do Estado de Goiás, com vistas a ajudar principalmente os venezuelanos que estão em Goiânia. O Plano elaborado por esse GT institui a  Ação Educacional para atendimento, acolhimento e integração escolar dos indígenas Warao Migrantes Refugiados em Goiânia, na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental do município de Goiânia.