Parceria entre Universidade brasileira e órgãos da ONU buscam a implementação e o aprimoramento de políticas públicas para migração
O projeto já conta com mais de 40 governos locais participantes
O MigraCidades é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas públicas que visam uma migração qualificada e planejada no Brasil. O projeto é fruto de parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações (ACNUR), e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A fim de aprimorar as políticas migratórias brasileiras, o MigraCidades busca capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em desenvolver a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos Estados e Municípios brasileiros ao longo do processo de certificação.
As ações da plataforma vão de encontro com a Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável. Os treinamentos e o processo de certificação partem da experiência global da OIM com os indicadores de governança migratória (MGI, na sigla em inglês), e do conhecimento único que a UFRGS e a ENAP têm da realidade local brasileira para disseminar informação e aconselhar os governos.
Adaptados à realidade brasileira, os indicadores de governança migratória deram origem a 10 dimensões essenciais que serão levadas em conta pelo MigraCidades no processo de diálogo e certificação dos governos locais. As 10 dimensões essenciais que guiam as ações da plataforma são: estrutura institucional de governança, acesso e integração à educação, acesso à assistência social, ao mercado de trabalho, à saúde, serviços de proteção à mulher e à pessoa LGBTQI+, parcerias institucionais, transparência e acesso à informação, participação social e cultural de migrantes e capacitação de servidores públicos.
A primeira chamada feita pelo projeto foi em Maio de 2020 e hoje o projeto já conta com 19 governos participantes na região Sul do Brasil, nove no Sudeste, seis na região Norte, 8 no Nordeste e quatro na região Centro-Oeste, totalizando 46 governos associados à plataforma.
Quer saber mais sobre as 10 dimensões essenciais? Clique aqui. Para ver a lista completa de governos locais vinculados ao projeto clique aqui. Se interessou pelo curso sobre governança migratória local? Clique aqui.
Categorías: Notícias