Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFG discute atendimento jurídico à refugiados e migrantes

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFG se reuniu, na última segunda-feira, 17 de maio, com representantes de Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs) de universidades públicas e privadas do Estado de Goiás. A reunião teve o intuito de discutir o atendimento a solicitantes de refúgio no Estado, no âmbito da prática jurídica, em busca de proporcionar um diálogo amplo e com possibilidades de articular ações e parcerias.

O diálogo teve como foco principal a discussão do projeto de iniciativa da professora e pesquisadora Carolina Hissa, que visa estruturar um curso para ampliar o atendimento jurídico aos solicitantes. No entanto, havia, também, o interesse em estreitar relações e fomentar todos os projetos, interinstitucionais e interdisciplinares, a respeito da migração e refúgio, no âmbito da extensão, pesquisa e ensino, segundo a coordenadora de extensão da CSVM, Suzete Bessa.

A importância do tripé universitário

Com a apresentação do projeto, os representantes dos NPJs manifestaram seu interesse pela iniciativa. O co-coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Campus da Cidade de Goiás da UFG, Humberto Góes, ressaltou a importância da pesquisa ancorada na realidade, construída de forma empírica, e afirmou que a extensão possibilita desenvolver a capacidade de compreensão do mundo, a partir do mundo. 

Nesse sentido, a professora Suzete Bessa reforçou que a CSVM visa fomentar tanto a pesquisa, quanto a extensão e o ensino, fortalecendo o tripé que sustenta a universidade. “A Cátedra tem um papel muito importante no ensino, pois todos os projetos que fazemos, na pesquisa e na extensão, também têm o papel de inserir os estudantes nos processos”, explicou a coordenadora.

Ampliação do debate

A construção e desenvolvimento de ações parceiras aos Núcleos de Prática Jurídica se mostram fundamentais para a consolidação de estratégias integradas para o atendimento das comunidades refugiadas. A discussão conjunta à prática jurídica possibilita o debate mais amplo a respeito dos recursos de proteção, nacional e internacional, dos Direitos Humanos às pessoas em condição de deslocamento forçado.

Com o início da pandemia, em 2020, Hissa afirma que houve a preocupação em dar continuidade aos atendimentos feitos pelo Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade ESUP, do qual, até então, era coordenadora. Assim, passaram a realizar o atendimento virtual e perceberam que, além das questões jurídicas, os solicitantes de refúgio demandam necessidades administrativas. “Todas essas problemáticas, nós conseguimos resolver, aos poucos, dentro do NPJ. Os migrantes foram criando um elo muito salutar entre o Núcleo, e os estudantes foram criando uma outra dinâmica, para além da burocracia”, relatou a pesquisadora.

Estudante de Direito e estagiária do NPJ da ESUP, Verônica Trindade participou da conversa para compartilhar sua experiência na assistência jurídica aos migrantes. Segundo a estudante, muitos refugiados ou solicitantes de refúgio procuram o Núcleo com dificuldades além do jurídico, como para a tradução ou identificação de documentos. “Mesmo com a pandemia, nós continuamos atendendo, por precisar manter o contato com eles”, afirmou Verônica.

Entendendo o projeto

A inspiração para o curso de atendimento jurídico aos solicitantes surge dessa experiência. De acordo com Hissa, parte da necessidade de um preparo mais humanizado, com uma preocupação menos jurídica e mais humana, criando um suporte otimizado e saudável para estas pessoas. Segundo a professora, com essa nova dinâmica, os estudantes passam a se interessar, também, por outras questões de responsabilidade social.

“A ideia é que a gente possa irradiar essa possibilidade de atender uma coletividade que é crescente aqui no Estado de Goiás”, afirma a professora. Hissa explica que a quantidade de migrantes chegando ao Estado, a partir de 2019, é considerável, e que um grande problema é a ausência de um quantitativo concreto sobre a totalidade dessa população em território goiano.

Com o aumento do fluxo migratório, as demandas para atendimento jurídico destes solicitantes também crescem. A falta de dados precisos sobre o número de migrantes dificulta a reivindicação de políticas públicas, afirmou Hissa. Dessa forma, a professora garante que a articulação de ações, junto aos Núcleos de Prática Jurídica, abre possibilidades para entender as necessidades, conhecer os interessados e prestar a assistência apropriada.

Pontos de apoio

O curso de atendimento jurídico à solicitantes de refúgio será totalmente aberto a professores, estudantes, advogados e a membros da comunidade externa que tenham interesse. “A ideia é capacitar os NPJs e torná-los pontos de apoio para atender, acolher e auxiliar os migrantes a resolver esses problemas, que são simples, mas que enfrentam a barreira da falta de acolhimento e suporte”, afirmou Hissa.

Segundo a professora Suzete Bessa, a proposta é que o curso seja prático, a partir da experiência de Hissa, que será a coordenadora do projeto, que começará a partir do mês de agosto. Enquanto durar a pandemia, as formações serão realizadas de forma remota, mas a intenção é que, após o isolamento, seja possível dar continuidade presencialmente, nas próprias estruturas dos NPJs. 

Para melhor organizar a dinâmica do curso e garantir ampla participação, a CSVM está disponibilizando um formulário para conhecer a demanda de pessoas interessadas, bem como horários possíveis e diversidade de instituições. O formulário pode ser acessado clicando aqui.

Para mais informações, acesse o site e acompanhe as redes sociais da CSVM.