Refugiados LGBTIs no Brasil enfrentam discriminação, violência e desemprego

Por Fidel Forato, da Agência Diadorim - Oficialmente, 69 países condenam relações amorosas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, e em pelo menos cinco deles, a pena de morte é a punição para a prática, segundo dados do Acnur (Alto Comissariado da ONU para Refugiados). Por isso, muitas vezes, a liberdade para a população LGBTI+ desses lugares só é possível através da fuga. Nesse processo, no entanto, a sexualidade disputa o protagonismo com outros dramas, num mundo que enfrenta também inúmeras crises humanitárias. 

Em 14 de agosto, por exemplo, o Haiti registrou um intenso terremoto, com mais de 2 mil mortes confirmadas. O desastre natural piora a já fragilizada situação do país que assistiu a um presidente ser assassinado e ainda se recupera das consequências de outros tremores, registrados no ano de 2010, em que mais de 200 mil pessoas morreram. Mais recentemente, o Afeganistão controlado pelo Talibã mergulha em um regime ultraconservador e com visão distorcida do islamismo.

As crises humanitárias e a perseguição da comunidade LGBTI+ se somam e se interseccionam, não faltando possíveis justificativas para um pedido de refúgio. Nesse cenário, raramente, alguém dá entrada em um pedido de refúgio no Brasil com a justificativa LGBTI+. Em paralelo, não existem números atualizados sobre a entrada destes imigrantes no país.

Na fronteira com a Venezuela 

Segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados em junho, é na região Norte do Brasil onde se concentra o maior número de pessoas em busca de refúgio no país. Cerca de 60% dos 29 mil pedidos ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), em 2020, foram feitos na base da Polícia Federal em Roraima, e outros 10%, no Amazonas.  

Um desses pedidos é o da venezuelana Sílvia Fernadez. Desde setembro do ano passado, a imigrante vive em Boa Vista, capital roraimense, e, hoje, está morando nas instalações da Operação Abrigo, organizada pelo governo federal. “Sem transporte e sem gasolina”, ela conta que atravessou a fronteira com o Brasil caminhando.

A saída da Venezuela aconteceu alguns meses depois de ela ter sofrido um ataque transfóbico em uma festa, enquanto dançava com o namorado. “Um homem nos atacou. Levei dois tiros”, conta. No seu país de origem, Fernadez se sentia discriminada por ser travesti.

No Brasil, embora se sinta “mais segura”, a jovem enfrenta outros tipos de violência. Por necessidade, já precisou trabalhar “duas, três vezes na prostituição” desde que chegou a Roraima. No abrigo onde vive, há um banheiro de uso exclusivo para as pessoas LGBTI+, mas, por outro lado, já foi impedida de participar de um curso para mulheres. Como justificativa, a organizadora afirmou que “o curso era apenas para mulheres”, desconsiderando a identidade da imigrante.

Enquanto aguarda a regularização de seus documentos e o processo de interiorização (a ida dos imigrantes para outros estados brasileiros), Fernadez sonha em trabalhar com restaurantes e se mudar para São Paulo. Só que sem contatos locais ou uma rede de apoio, precisará ir “de abrigo a abrigo” até se estabelecer.

Acolhida no Amazonas

Fundada em 2018 e mantida sem apoio do poder público, a Casa Miga, em Manaus (AM), é o primeiro espaço na região Norte do Brasil a acolher tantos LGBTI+ refugiados quanto brasileiros expulsos de casa pela própria família. Em três anos de atuação, o grupo já auxiliou mais de 55 pessoas refugiadas.