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Recomeço a partir de um legado

Comemora-se no dia 22 de julho o aniversário da lei do refúgio no Brasil, um marco que traz esperança e faz história

18/07/2022       

Reportagem por Erick Pires 

          Inúmeras pessoas gostariam de recomeçar a vida, simplesmente apertar o botão de restart e começar outra vez. O pensamento tende a ser movido por alegria e motivação, na esperança de construir uma vida melhor. Porem esse desejo, muitas das vezes nasce a partir da dura realidade enfrentada na vida, encarado especialmente por refugiados e imigrantes que partem de seus lares desesperados por um recomeço.

          Anaisbel Josefina Vasques, uma venezuelana de 36 anos, acometida com uma deficiência visual. Observa que seu país atualmente enfrenta uma crise política, e se depara com uma difícil realidade. Enfrentava a fome a carência por acesso a serviços de saúde básicos e a precariedade educacional. Ela contava com auxílio de médicos brasileiros de Pacaraima, para manter o tratamento contra uma bactéria no cérebro. Em suas idas e vindas regulares ao Brasil, viu-se frente a uma oportunidade.

Anaisbel seu filho e sua mãe em casa
Anaisbel seu filho e sua mãe em casa.

 

Na busca por um recomeço, veio com seus 40 dólares no bolso e a esperança no peito, atrás de abrigo no Brasil. Acompanhada por sua família, partiram em busca dos documentos fornecidos nas PI-TRIG na fronteira do país. Com documentos em nãos, iniciaram uma nova vida, em um país que aprenderam a chamar de lar. Durante a entrevista Anaisbel desabafa, “Foi muito duro..., mas eu sou muito grata ao Brasil, por ter acolhido eu, meu marido e meu filho”. Hoje mãe de um rapaz de 14 anos e uma bebezinha de 6 meses, lutam para viver como qualquer bom brasileiro, mas com sorriso no rosto e gratidão no coração. 

          Neste ano de 2022, comemoramos o aniversário de 25 anos da lei brasileira do refúgio, à qual é considerada moderna e modelo para outros países. Criada no final dos anos 90, em 1997 é um marco na história do Brasil. Inicialmente tem sua inspiração no modelo do estatuto dos refugiados de 1951 e recentemente atualizada em 2017, com definições da declaração de Cartagena.

          Reformas como estas, significam um avanço no nosso olhar humano, tendo em vista que demonstramos nossa empatia para com um público que muitas das vezes se encontra em situações desumanas. São estas iniciativas, que ajudam pessoas como Anaisbel, a conquistar a oportunidade de recomeçar e a sonhar novamente. Ainda estamos longe de conseguir atender a todos, já que no Brasil atualmente, segundo a Conare (Comitê Nacional para Refugiados) existem cerca de 60mil pessoas reconhecidas como refugiados no país e no ano passado, 29mil novos solicitantes de abrigo.

          Os refugiados possuem direitos civis básicos: a liberdade de pensamento, a liberdade de deslocamento e a não sujeição a tortura e a tratamentos degradantes. Além disso todos os refugiados devem ter acesso a assistência medica, direito ao trabalho e a educação. Estão resguardados pela constituição que rege o nosso país, desfrutando de todos os direitos que possui qualquer brasileiro.

          Comemorar o aniversário da lei do refúgio no Brasil no ano de 2022, é um ato de resistência e de reivindicação da solidariedade. Um legado que órgãos como Acnur, Conare e instituições como a Cátedra Sergio Vieira de melo, carregam com força e determinação. Este ano reivindicamos o direito ao refúgio, o direito a preservação de vidas.

 

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