Acordo firmado entre SEDS e ACNUR

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás e ACNUR oficializam parceria em prol da população migrante

A parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS e a ACNUR (Alto Comissariado  das Nações Unidas para Refugiados) já existe há alguns anos. O ACNUR já realizou algumas visitas técnicas em Goiânia, reunindo-se com gestores estaduais e municipais para conhecer a situação dos migrantes, em especial dos indígenas venezuelanos Warao, que se encontram em situação de vulnerabilidade. Na última segunda -feira (06) foi assinado o Memorando de Entendimento pelo representante da ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, e a superintendente de Direitos Humanos da SEDS, Ana Luísa Freire, representando na ocasião, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wellington Matos de Lima.

Crédito da foto - SEDS

Com o Memorando de Entendimento foi oficializada esta parceria, que será fundamental para a implementação das políticas públicas para migrantes. O apoio técnico oferecido terá como foco principal a elaboração do Plano Estadual de Atendimento ao Migrante, que deverá conter os vários eixos de atuação como saúde, educação, assistência social, trabalho, moradia e cultura. 

      A proposta prevê um Plano de Ação para os próximos dois anos em conjunto com uma comissão do Comitrate-GO (Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado de Goiás), vinculado Superintendência de Direitos Humanos da SEDS. O plano incluirá a realização de seminários, capacitações, rodas de conversa, elaboração de material informativo e a coleta e mapeamento de dados sobre a população migrante em Goiás, com o objetivo de melhor compreender as vulnerabilidades e necessidades dessa população na região. Após este levantamento de dados o objetivo é atuar na melhoria dos serviços existentes e nos novos serviços oferecidos de tal forma que a rede de atendimento aos migrantes e a sua inclusão socioeconômica no Estado de Goiás se fortaleça.

    Para Suzete Bessa, que esteve presente na assinatura do Memorando, é importante essa construção em conjunto, de um Plano Estadual de Atendimento a Migrantes no que concerne a garantia de espaços de deliberação e diálogo sobre as necessidades, demandas e direitos da comunidade migrante. Ela afirma que o objetivo de um plano como esse, é fornecer ao Estado informações e contribuições para a efetivação de políticas públicas a partir de diagnósticos, além de ser de extrema importância para o processo de acolhida. "Uma cidade verdadeiramente acolhedora nasce do diálogo, e de uma construção conjunta, que busca igualdade e justiça" finaliza.