Goiás destaca garantia à saúde pública a migrantes e refugiados

Texto: Larissa Oliveira

SES busca fortalecer a atenção à saúde dessas populações, que enfrentam dificuldades de idioma e documentação para ter acesso ao serviço público de saúde

 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), por meio da Gerência de Atenção às Populações Específicas (Geap), ressalta que a população migrante, refugiada e apátrida tem direito à saúde, independentemente de sua condição migratória. A legislação brasileira garante o sistema de saúde democrático, universal e equânime, que deve atender a população migrante em suas necessidades de saúde de forma resolutiva, como forma de justiça social.

 Em Goiás, existem cerca de 16 mil pessoas de diferentes nacionalidades, como venezuelanos, cubanos, haitianos, afegãos, chineses, entre outras. Uma das preocupações da gestão estadual é a promoção do atendimento com equidade, integralidade e interculturalidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, a Geap afirma que tem buscado fortalecer a atenção à saúde dessas populações por meio de monitoramento, para identificar as principais barreiras de acesso à saúde. 

 Entre as iniciativas está a orientação aos gestores municipais para o acolhimento e cadastramento dessas pessoas nos sistemas de saúde. Segundo a Geap, isso tem sido feito por meio de visitas técnicas nos municípios das regiões central, sul e centro-sul, inicialmente. Outra ação de destaque foi a participação da Geap na 1ª Conferência Nacional Livre de Saúde das Populações Migrantes, que teve como objetivo sistematizar as demandas propostas das comunidades de migrantes, refugiados e apátridas.

Política Estadual

 Em breve, está prevista a aprovação e o lançamento do Plano Estadual de Atenção à Saúde do Migrante, Refugiado e Apátrida, que se encontra em apreciação pelas instituições parceiras da SES-GO: Universidade Federal de Goiás (UFG), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems), sociedade civil representante de migrantes, Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU-Brasil), Conselho Estadual de Saúde (CES), entre outras.

 Conforme a SES-GO divulgou, o plano tem por finalidade traçar os eixos e as estratégias que incluam e possibilitem o acesso à saúde da população migrante, levando em consideração todas as barreiras, incluindo as de tipo linguístico-culturais que essa população enfrenta. Segundo a entidade de saúde, os entraves na comunicação ampliam a dificuldade com a documentação e também a diversidade sociocultural na relação e na compreensão dos processos de saúde, que podem agravar a saúde do migrante.