Cátedras Sérgio Vieira de Mello lançam moção de solidariedade ao povo palestino e libanês
Em um ato de apoio e solidariedade ao povo palestino e libanês, as Cátedras Sérgio Vieira de Mello, iniciativa acadêmica promovida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em parceria com instituições brasileiras, manifestaram, nesta terça-feira (29/10), profunda preocupação com as crescentes violações de direitos humanos na Faixa de Gaza, Cisjordânia e no Líbano. A moção formalizada destaca a urgência de um cessar-fogo imediato e o respeito incondicional à Convenção de Genebra de 1949 e seu Protocolo Facultativo de 1977, instrumentos internacionais fundamentais para a proteção dos civis em cenários de conflito armado.
As Cátedras ressaltam a gravidade das ações militares empreendidas pelo governo de Israel, que impactam severamente a população civil palestina e libanesa, com consequências devastadoras e prolongadas sobre a qualidade de vida, segurança e dignidade dessas populações. A moção persuade as partes envolvidas – direta ou indiretamente – a cessarem os ataques e atuarem conforme as normas internacionais que regem o tratamento humanitário em situações de conflito.
Além de se posicionarem contra as violações, as Cátedras Sérgio Vieira de Mello pedem que organismos de Direitos Humanos da ONU e Tribunais Internacionais intensifiquem as investigações para assegurar que os responsáveis pelos crimes de guerra, genocídio e violações contra a humanidade sejam devidamente responsabilizados. Em seu apelo, destacam a importância de avançar na justiça internacional como forma de prevenir e interromper as violações continuadas, para que os direitos fundamentais do povo palestino e libanês sejam respeitados e restaurados.
A declaração reforça o compromisso das Cátedras com a defesa dos direitos humanos e com o legado humanitário de Sérgio Vieira de Mello, reafirmando o papel das instituições acadêmicas na promoção da paz e do diálogo e em prol de uma sociedade internacional baseada no respeito mútuo e na justiça.
Confira abaixo a íntegra do documento:
“Moção de solidariedade ao povo palestino e libanês
As Cátedras Sergio Vieira de Mello manifestam sua solidariedade ao povo palestino pelas gravíssimas violações de direito humanitário e de direitos humanos realizados pelo governo de Israel na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, da mesma forma se solidariza com o povo libanês pelas mesmas razões. Exorta que as partes, direta e indiretamente, envolvidas nos ataques, promovam o imediato cessar-fogo, e respeitem sem exceções a Convenção de Genebra de 1949 e seu Protocolo Facultativo de 1977.
Além disso, conclamam aos órgãos de Direitos Humanos da ONU e aos Tribunais Internacionais que avancem as investigações e a responsabilização dos agentes e atores envolvidos nos crimes de guerra, de genocídio e contra humanidade que foram - e seguem sendo - cometidos contra o povo palestino e libanês.”