Experiências no âmbito de Ensino

O curso de Relações Internacionais da UFG foi criado em 2012. Seu corpo docente possui 7 professores efetivos e se consolida como um dos cursos da Universidade que tem nas suas bases o oferecimento de disciplinas que incluem a temática de Direito Internacional e Refúgio. É importante mencionar que o curso de Relações Internacionais da UFG tem nota máxima na avaliação do MEC. No curso de Ciências sociais e na Pós Graduação de Sociologia, também são oferecidas disciplinas sobre migrações e refúgio. Para além deste, constam as disciplinas oferecidas no curso de Arquitetura que abordam a temática do abrigo para refugiados.

Lista de Disciplinas

Oferta de disciplina	2016	2017	2018	2019	2020
Proteção Internacional dos Direitos Humanos	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim
Direito Internacional dos Refugiados		Sim		Sim
Projeto de Arquitetura 1		Sim	Sim	Sim

Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Professor Responsável: João Henrique Ribeiro Roriz

Área de Concentração: Relações Internacionais

Carga Horária: 64h

Pré-Requisitos: (não tem)

Período letivo de oferecimento da disciplina: 5º

Nível do curso da disciplina: (livre)

Conteúdo Programático:

Direitos humanos e política internacional. Normas internacionais e impactos domésticos. Capacidade processual internacional e regional dos indivíduos. Sistemas regionais e internacionais de proteção dos direitos humanos: formação, capacidades, competências e dificuldades. O Brasil e o sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Responsabilidade internacional por violações de direitos humanos.

Referências bibliográficas

ABU-LUGHOD, Lila. As mulheres muçulmanas precisam realmente de salvação?: reflexões antropológicas sobre o relativismo cultural e seus outros. Revista Estudos Feministas, v.20, n.2, p.451-470, 2012.

BARRETO, J.-M. Human Rights from a Third World Perspective: Critique, History and International Law. Newcastle Upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2013, p. 1-44.

BRAGATTO, F. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014.

BURKE, Roland. Decolonization and the Evolution of International Human Rights. Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 2010.

CARVALHO RAMOS, A. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.

CARVALHO RAMOS, André de; RODRIGUES, Gilberto; ALMEIDA, Guilherme Assis de. 60 anos de ACNUR – Perspectivas de futuro. São Paulo: CLA Editora, 2011, pp. 15-44.

DONNELLY, J. Universal Human Rights in Theory and Practice. Ithaca: Cornell University Press, 2013, Cap. 1.

FIDDIAN-QASMIYEH, Elena; LOESCHER, Gil; LONG, Katy; SIGONA, Nando. The Oxford Handbook of Refugee and Forced Migration Studies. Nova York: OUP, 2014.

HUNT, L. A invenção dos Direitos Humanos. São Paulo: Cia das Letras, 2009.

JENSEN, Steven L. B. The Making of International Human Rights: The 1960s, Decolonization, and the Reconstruction of Global Values. Nova York: CUP, 2016.

JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007, p. 35-50; 80-112.

MOECKLI, D.; SHAH, S.; SIVAKUMARAN, S. International Human Rights Law. Nova York, OUP, Cap. 11.

MORAVCSIK, A. The Origins of Human Rights Regimes: Democratic Delegation in Postwar Europe. International Organization, v. 54, n. 2, p. 217-252.

MOYN, S. The Last Utopia: Human Rights in History. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2010.

MUTUA, M. Savages, Victims, and Saviors: The Metaphor of Human Rights. Harvard International Law Journal, v. 42, n. 1, 2001, p. 201-245.

RISSE, T.; ROPP, S. C.; SIKKINK, K. The persistent power of human rights. 3ª reimp., Cambridge: CUP, 2014, p. 3-25.

SANTOS, B. S. Por uma concepção multicultural dos direitos humanos. Lua Nova, n. 39, p. 105-124, 1997.

SIMMONS, B. A. Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics. Nova York: CUP, 2009.

YAMATO, R. V. Relendo a construção (negativa) dos direitos humanos internacionais. Contexto Internacional, v. 9, n. 2, 2014, p. 3-30.

Direito Internacional dos Refugiados (Tópicos de Relações Internacionais)

Professor Responsável: João Henrique Ribeiro Roriz

Área de Concentração: Relações Internacionais

Carga Horária: 64h

Pré-Requisitos: (não tem)

Período letivo de oferecimento da disciplina:

Nível do curso da disciplina: (livre)

Conteúdo Programático:

Direito Internacional dos Refugiados. Surgimento, fundamentos e evolução histórica do refúgio. A obtenção do status de refugiado. A proteção internacional. A proteção nacional. Quem é o refugiado? É possível uma perspectiva a partir do “sul”? Refugiados ou migrantes econômicos? Formulação de políticas públicas de integração regional. Política externa e refugiados.

Referências básicas:

ACNUR, Manual de procedimientos y criterios para determinar la condición de refugiado, 1992.

JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

MOREIRA, Julia Bertino. Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 53, n. 1, p. 111-129, 2010.

BOHMER, C.; SHUMAN, A. Rejecting Refugees: Political Asylum in the 21st Century. Londres: Taylor & Francis, 2007.

CHIMNI, B. S. The Birth of a ‘Discipline’: From Refugee to Forced Migration Studies. Journal of Refugee Studies, v. 22, n. 1, 2009.

FIDDIAN-QASMIYEH, Elena; LOESCHER, Gil; LONG, Katy; SIGONA, Nando. The Oxford Handbook of Refugee and Forced Migration Studies. Nova York: OUP, 2014.

HADDAD, Emma. The Refugee in International Society: Between Sovereigns. Cambridge University Press, 2008.

MOULIN, Carolina. A construção do refugiado no pós-Guerra Fria: dilemas, complexidades e o papel do ACNUR. Carta Internacional, v. 7, n. 2, 2012, p. 23-49.

ROCHA, Rossana Reis; MOREIRA, Julia Bertino. Regime internacional para refugiados: mudanças e desafios. Revista de Sociologia Política, v. 18, n. 37, p. 17-30, 2010.

Projeto de Arquitetura 1 (Parte da disciplina incorpora a temática Abrigamento e Refúgio)

Professor Responsável: Suzete Almeida de Bessa

Área de Concentração: Arquitetura e Urbanismo

Carga Horária: 96h

Créditos: 96h

Pré-Requisitos: disciplinas de Forma Espaço e Ordem, Oficina de Expressão Representação I

Período letivo de oferecimento da disciplina: 2º período

Nível do curso da disciplina:

Conteúdo Programático:

Abordagens conceituais e metodológicas do projeto arquitetônico. Programas, partidos e estudos preliminares. Definição e dimensionamento dos espaços e formas em arquitetura. Relações entre espaços internos e externos. A implicação de aspectos ambientais na concepção do objeto arquitetônico. Elaboração de estudo preliminar, de baixa complexidade, de programa a partir dos modos de habitar. Aplicação de modelos tridimensionais e recursos gráficos na concepção, desenvolvimento e comunicação do projeto.

Referências básicas:

COSER, Stelamaris (Org). Viagens, deslocamentos, espaços [conceitos críticos]. Vitória: EDUFES, 2016).

ROSA, Thaís Troncon. Pensar por margens. In: Margareth da Silva Pereira; Paola Berenstein Jacques. (Org.). Nebulosas do Pensamento Urbanístico: Modos de Pensar. Salvador: EDUFBA, 2018, p. 178-204.

Architectural Record [EUA] http://archrecord.construction.com/ A&V Monografias [ESP] Madrid: Arquitectura Viva SL, Espanha

The ArchitecturalReview [ING]http://www.architectural-review.com/ aU [BRA] <http://au.pini.com.br/>

Domus [ITA] http://www.domusweb.it/it/home.html El Croquis [ESP]<http://www.elcroquis.es>

GA [JAP] http://www.ga-ada.co.jp/english/index.html Monolito [BRA] <http://www.editoramonolito.com.br/revista-monolito/>

Projeto Design [BRA] http://arcoweb.com.br/projetodesign

summa+ [ARG]<http://www.summamas.com/pt>

Coleção “ArchitectureNow!”, coordenada por Philip Jodidio (editora Taschen).

Migrações e Direitos Humanos (Tópicos em Ciências Sociais)

Professora Responsável: Andréa Vettorassi

Área de Concentração: Ciências Sociais, Sociologia e Relações Internacionais

Carga Horária: 64h

Créditos: 64h

Ementa: Migrantes e refugiados: análise conceitual; contexto histórico das migrações no Brasil; migrante e relações de trabalho; xenofobia e outras práticas de segregação social; direitos humanos: o que são e para quem são?; construção da cidadania e sua aplicação nos direitos humanos; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) no Brasil e suas vertentes; autores, conceitos e análises sociológicas presentes nos direitos humanos e nas políticas migratórias.

Objetivos da Disciplina: Em um primeiro momento, observar, analisar e refletir sobre a condição de migrante, em especial no contexto brasileiro, mas também perpassando outros contextos geográficos, bem como as muitas esferas (sociais, econômicas, culturais, étnicas, de gênero e nas relações de trabalho) constitutivas da identidade migratória. Em um segundo momento, identificar como teorias sociológicas e políticas públicas relacionadas aos direitos humanos ajudam na reflexão da condição de migrante e de suas necessidades.

Conteúdo Programático

Unidade 1 - Análise Estrutural, Histórica e Conceitual

1.1 - Apresentação da disciplina: ementa, objetivos, métodos avaliativos, bibliografia obrigatória;

1.2 - Migrantes: Percepção teórica;

1.3 - Contexto histórico das migrações no Brasil;

1.4 - Xenofobia e outras práticas de segregação social.

Referências da unidade 1:

SAYAD, A. A Imigração ou os Paradoxos da Alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.

ELIAS, N., SCOTSON, J. L. Os Estabelecidos e os Outsiders. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2000.

MORAES SILVA, M. A. Errantes do Fim do Século. São Paulo: Editora UNESP. 1999.

MENEZES, F. L. “Migração: uma perspectiva psicológica, uma leitura pós-moderna ou, simplesmente, uma visão preconceituosa”. In: CUNHA et al. (orgs). Migração e Identidade. São Paulo: Editora Centauro. 2007. Pp. 105-132.

PRADO, E. J. P. DO & COELHO, R. (orgs). Migrações e Trabalho – Brasília : Ministério Público do Trabalho, 2015. 236 p. (leremos a seção II).

Unidade 2 - Autores, conceitos, análises e metodologias nas ciências sociais para a reflexão da identidade migrante e dos processos migratórios

2.1 - Transnacionalidade - Migrantes e relações no trabalho, econômicas, étnicas e de gênero;

2.2 - Mapas afetivos - Relações espaciais e temporais entre grupos migrantes;

2.3 - Modelo teórico puss-pull - Contribuições para a compreensão do emigrante brasileiro no exterior;

2.4 - Redes sociais - Práticas e metodologias para identificá-las entre os grupos migrantes.

Referências da unidade 2:

SCHILLER, N. G. "Teorização Feminista sobre nação e Estado". In: CADERNO CRH, Salvador, n. 33, p. 113-142, jul./dez. 2000. Pp. 113 - 142.

BARRETO, A. S. & DUTRA, R. C. "Quando o campo se move: trajetórias e projetos entre redes locais e transnacionais". In: Antropolítica, n. 32, p. 65-85. Niterói, 1. sem. 2012.

VETTORASSI, A. "Mapas afetivos: recursos metodológicos baseados na história oral e reflexões sobre identidades espaciais e temporais em estudo sociológico". In: História e Cultura, Franca, v.3, n.3 (Especial), p. 155-176, dez. 2014.

MARTINS JR. A. & DIAS, G. "Imigração brasileira contemporânea: discursos e práticas de imigrantes brasileiros em Londres". In: Análise Social, 209, xlviii (4.º). Lisboa, 2013.

SASAKI, E. M. & ASSIS, G. DE O. "Teorias das migrações internacionais" In: XII Encontro Nacional da ABEP. Caxambu, outubro de 2000.

TRUZZI, O. "Redes em Processos Migratórios". In: Tempo Social, v. 20, n. 1. São Paulo: junho de 2008. Pp. 199 - 218.

Unidade 3 - Migrações e Direitos Humanos

3.1 - O que são os direitos humanos e como refletir sobre eles entre grupos migrantes;

3.2 - Migrações internacionais e direitos humanos: o aporte do reconhecimento;

3.3 - Democracia e Direitos Humanos no Brasil: o papel da Anistia Internacional e da política externa brasileira;

3.4 - Uma visão multicultural dos direitos humanos: Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) no Brasil e suas vertentes.

Referências da unidade 3:

ADORNO, S. "Direitos Humanos". In: A Constituição de 1988 na Vida Brasileira. São Paulo, Editora ANPOCS. 2008. Pp. 191 - 224.

SANTOS, B. S. "Uma visão multicultural de Direitos Humanos". In: Lua Nova. n. 39. São Paulo: 1997.

CASTRO, M. G. "Migrações internacionais e direitos humanos e o aporte do reconhecimento". In: REMHU – Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Ano XVI - Número 31 - 2008.

MARQUES, T. C. S. Democracia e Direitos Humanos no Brasil: o papel da Anistia Internacional. I Seminário Internacional de Ciência Política Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, set. 2015.

MILANI, C. R. S. "Atores e agendas no campo da política externa brasileira de direitos humanos". In: PINHEIRO, L & MILANI, C. R. S. (orgs) Política externa brasileira: a política das práticas e as práticas da política. São Paulo, Editora FGV. 2011.

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