Agência da ONU para Refugiados promove formações em atendimento especializado

A Agência da ONU para Refugiados no Brasil (Acnur) promoveu, nos dias 23, 25, e 30 de março, quatro formações de atendimento especializado para a acolhida de pessoas em condição de refúgio no país. No encontro de abertura, a aula ministrada pelo agente de proteção da Acnur André Madureira, teve como tema os Fundamentos Básicos de Direito Internacional dos Refugiados. 

As mesas do dia 25, com as temáticas Atendimento a Vítimas de Violência Baseada em Gênero e Atendimento a Grupos Indígenas, foram de responsabilidade, respectivamente, de Heloisa Miura e Sebastian Roa, ambos assistentes de proteção da Acnur. Para encerrar esta série de treinamentos, no dia 30, a assistente sênior de Determinação da Condição de Refugiado Giulianna Serricella desenvolveu o tema Diversidade (atendimento a crianças, pessoas idosas e pessoas LGBTI).

A condição de refúgio pode ser ocasionada por motivos diversos, por perseguições ou temores fundados deste risco. Entre elas, em razão da raça, etnia, religiosidade, grupo social, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero ou opiniões políticas. Além disso, o refúgio pode ser buscado devido a um contexto de violação de direitos humanos no país de origem. 

Neste sentido, a Declaração Universal de Direitos Humanos garante, no artigo 14, que toda pessoa, vítima de perseguição, tem direito ao asilo em outros países. Deste modo, por estas múltiplas possibilidades que levam uma pessoa ou um grupo a se deslocar, forçadamente, e buscar acolhimento, faz-se necessário que o atendimento e apoio à esta pluralidade seja, da mesma forma, plural. 

A formação especializada, portanto, com recortes de gênero, idade, raça e etnia, orientação sexual e identidade de gênero, é indispensável para que a pessoa refugiada se reconheça em um lugar seguro e para que se possa garantir sua acolhida e assistência adequada, para que a reestruturação de uma vida digna seja possível.

Conheça mais sobre os direitos dos refugiados e as soluções duradouras propostas pela Agência da ONU para Refugiados no Brasil.

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