Curso da CSVM capacita alunos no acolhimento a migrantes e refugiados
Processos como solicitação de refúgio e visto humanitário foram explicados para auxiliar no atendimento a requerentes
Nos dias 24 e 25 de setembro, acontecem sessões pela plataforma Google Meet do curso “Atendimento prático aos migrantes pelos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs)”. O curso, voltado para alunos de direito, é uma parceria entre a Cátedra Sérgio Vieira de Melo (CSVM) e o NPJ da Universidade Federal de Goiás (UFG). A primeira sessão, ocorrida no dia 20, foi ministrada pela professora Carolina Hissa, doutoranda em Direitos Humanos pela UFG e membro da CSVM, além dos ex-estagiários do NPJ Rodrigo Giovanucci, Maira Costa e Felipe Aquino.
A intenção da proposta é introduzir alunos de direito em processos administrativos como a solicitação de refúgio, visto humanitário, residência temporária ou permanente e naturalização. Além disso, foi discutido o funcionamento do Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), o agendamento de entrevistas com a Polícia Federal e o acesso a auxílios financeiros, como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.
No encontro do dia 20, primeira sessão do curso, o contexto específico de Goiás foi traçado, sendo destacada a presença de pessoas vindas da Venezuela (entre elas, crianças desacompanhadas e indígenas do povo Warao), Síria e Haiti. Foi também pontuado que a localização do estado no interior do país faz com que os migrantes e refugiados nele encontrados já tenham passado por um processo de interiorização. Assim, por já estarem no país há um certo tempo, solicitam, no geral, processos que se encontram em um estágio mais avançado.
A professora Carolina Hissa afirmou a intenção de que a atuação nos NPJs possa complementar a formação dos alunos ao propiciar o contato com a prática. Além disso, destacou o impacto social da ação na compreensão da vulnerabilidade dos migrantes e na possibilidade de acolhimento ao instruí-los na documentação requerida e nos processos necessários, conferindo-lhes maior segurança. As três sessões do curso totalizam a capacitação dos cerca de 90 alunos inscritos.
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